- THE EPOCH TIMES - Anne Zhang e Ellen Wan - TRA DUÇÃCÉSAR TONHEIRO - 14 ABR, 2022 -
O Partido Comunista Chinês (PCC) está pressionando as autoridades locais a reverter tanques de peixes e pomares em terras aráveis, a fim de aumentar as terras agrícolas e mitigar uma crise alimentar. No entanto, esse movimento ameaçou a subsistência dos moradores locais, com alguns alegando que não foram totalmente compensados por suas perdas.
Alguns especialistas alertam que a Guerra Rússia-Ucrânia pode estar provocando uma crise alimentar global porque ambos os países são os maiores exportadores mundiais de alimentos essenciais, como trigo e milho.
A China estima que, para permanecer autossuficiente em alimentos, deve ter acesso a pelo menos 300 milhões de acres de terra arável, de acordo com um relatório de fevereiro da mídia estatal Economic Daily.
Em vez de preservar essa quantidade de terra para agricultura, o PCC converteu a maior parte dela para pesca, paisagismo, construções e outros projetos lucrativos ao longo dos anos. Mas recentemente, o PCC decidiu reconverter algumas das terras de volta à agricultura para evitar uma potencial escassez de alimentos.
Para garantir que as autoridades locais sigam as ordens, suas avaliações de desempenho estão vinculadas à quantidade de terra que podem converter para agricultura. O PCC está monitorando visualmente seu progresso por meio de imagens de satélite. Sob tal pressão, algumas autoridades locais teriam drenado viveiros de peixes e devastado florestas, ameaçando a subsistência dos moradores.
Os moradores sofrem
Embora essas ações possam ser justificadas, nem todos os moradores estão satisfeitos com a mudança de direção do PCC nas políticas de uso de terra.
A política do PCC permite que os indivíduos possuam estruturas privadas, mas não a terra. Por uma taxa, as pessoas podem adquirir direitos de uso do solo de terras estatais e coletivas em áreas rurais e suburbanas por um período determinado. Eles também podem melhorar a propriedade para fins agrícolas ou outros, e a maioria obtém os recursos por meio de empréstimos. No entanto, os usuários da terra correm o risco de perder seus investimentos se as autoridades decidirem reconverter a terra sem reembolsar todas as despesas.
Na província de Henan, um usuário de terra de sobrenome Wang disse recentemente ao Epoch Times: “Havia um grande lago de peixes em nossa área no qual muitas pessoas investiram todo o seu dinheiro, mas o governo expropriou a terra e desativou a atividade fim, destruindo [o sustento] dessas famílias. As pessoas emprestaram milhões para este projeto e depois perderam tudo da noite para o dia. A política governamental de uso da terra muda frequentemente, o que faz com que as pessoas comuns sofram.”
Além disso, Wang disse que “apenas foi fornecido um reembolso simbólico ou insignificante pela terra, e não havia espaço para negociar com o governo, as pessoas na base social – que não têm poder, conexões e dinheiro – são miseráveis”.
Uma experiência semelhante foi relatada por um morador de sobrenome Zhang na cidade de Suqian, província de Jiangsu. Ele disse à imprensa que as autoridades locais disseram que era necessário restaurar o máximo possível de terras agrícolas. Como resultado, todos os lagos de caranguejo, lagos de camarão, lagos de peixes e lagos de lótus perto da área do Lago Luoma foram requisitados.
Ações semelhantes foram impostas a uma família na província de Heilongjiang. Depois que o chefe da família, de sobrenome Chen, recebeu um reembolso insignificante, seus lagos de peixes e camarões foram confiscados para fins agrícolas.
Autoridades alertam sobre crise alimentar
Durante uma entrevista ao programa “Face-to-Face” da China Central Television em 2019, Yuan Longping, um especialista em arroz altamente respeitado, alertou o público sobre uma iminente crise alimentar.
“A China carece de alimentos suficientes e precisa importá-los. A soja é importada em cerca de 70 a 80 milhões de toneladas por ano. Agora, o país ainda tem dinheiro para comprar comida, mas se algum dia não nos venderem comida haverá problemas e as pessoas passarão fome. Isso é um grande problema”, disse.
Durante uma conferência de imprensa em 2020 realizada pelo Conselho de Estado da China, Wang Guanghua, vice-ministro do Ministério da Terra e Recursos, disse que o uso de terras aráveis permanentes para piscicultura, silvicultura e colheita de frutas, incluindo o plantio de mudas, gramas, e outras vegetações decorativas, devem ser proibidas.
De acordo com Wang, o PCC usa 10 milhões de satélites [?] para monitorar a rapidez com que as terras agrícolas da China estão sendo reconvertidas e cultivadas. O PCC também planeja realizar inspeções sem aviso prévio e intensificar os esforços para investigar e lidar com usuários de terra que não cooperam.
Pequim enfrenta problemas
Apesar dos esforços agressivos do PCC para restaurar as terras aráveis da China, existem três obstáculos.
Primeiro, atrair e reter agricultores de grãos em grande escala não é fácil, pois não é um trabalho lucrativo. Uma pesquisa realizada em 2021 pelo China Village Economy Group da Universidade Florestal de Nanjing descobriu que a renda líquida média dos produtores de grãos em grande escala era de apenas US$ 32 por acre.
Em segundo lugar, uma grande parte da terra arável da China não está sendo cultivada. Dados de satélite divulgados em fevereiro pela mídia estatal Economic Daily descobriram que a China estava usando apenas 70% de sua terra arável para a produção de alimentos.
Sob a política fundiária do PCCh, grande parte das principais terras aráveis da China havia sido transferida das mãos dos agricultores e reaproveitada para uso industrial e agricultura “não alimentar”. Estes incluem silvicultura, pomares de frutas, chá e ervas, entre outras coisas. Como resultado, trabalhadores migrantes e agricultores foram forçados a deixar essas áreas para procurar trabalho em áreas urbanas próximas.
Um relatório divulgado em agosto passado pela Terceira Pesquisa Nacional de Terras da China (TPNT) confirmou que 18,5 milhões de acres de terra arável foram convertidos em florestas e 10,4 milhões de acres em paisagismo de 2009 a 2019.
Terceiro, os esforços maciços de conversão de terras danificaram grande parte do solo, tornando-o impróprio para a agricultura.
Durante uma entrevista coletiva realizada em setembro passado, oficiais do PCC reconheceram os danos ao solo causados pelos esforços anteriores à conversão de terras.
De acordo com Wu Hongyao, um dos principais funcionários do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais, algumas das terras aráveis da China foram convertidas em pomares, chá e ervas chinesas, e sua camada arável foi danificada.
Wu disse que a terra precisa ser fertilizada e melhorada antes de poder ser usada para a produção de alimentos; algumas terras plantadas com mudas e gramas foram severamente danificadas pelo transplante e extração do solo. Em particular, choupos e eucaliptos com sistemas radiculares profundos consomem nutrientes e danificam a estrutura do solo, dificultando o cultivo de alimentos novamente.
A urbanização da terra arável também é um problema sério na China, e o principal fator por trás disso é a economia da terra dos governos locais do PCC.
De acordo com a TPNT, a China tem 87 milhões de acres de terras urbanas, rurais e industriais, dos quais 54 milhões de acres, ou 62%, são usados para a construção de vilarejos.
Em resposta a um acordo entre o Comitê Central do PCC e os governos locais para reformar o sistema de compartilhamento de impostos em 1985, os governos locais promoveram ativamente a industrialização e a urbanização e realizaram a construção de infraestrutura. Isso levou à apreensão de uma grande quantidade de terras aráveis desde a década de 1990. Cerca de 101 milhões de acres de terra foram usados para construção em 2019, um aumento de 21 milhões de acres, ou 26,5%, em comparação com 2009.
Consistente com os resultados da pesquisa, as estatísticas do governo do ano passado mostraram que, de 2009 a 2019, a terra arável da China encolheu quase 18,6 milhões de acres. E a taxa de desaparecimento de terras aráveis vem se acelerando. A redução líquida média anual de terras aráveis foi superior a 1 milhão de acres entre 1957 e 1996. Ela aumentou para mais de 1,6 milhão de acres entre 1996 e 2008 e ultrapassou 1,8 milhão de acres de 2009 a 2019.
Os analistas agora alertam que, se as terras aráveis da China continuarem a encolher nas taxas existentes, em 10 anos, o país ficará abaixo do mínimo de 300 milhões de acres necessário para garantir a segurança alimentar.
Além disso, os dados alfandegários de Pequim confirmam que as importações de alimentos da China aumentaram constantemente de 39 milhões de toneladas em 2008 para mais de 164 milhões de toneladas em 2021.
De acordo com um observador da China, Zhuge Mingyang, o PCC é responsável pela industrialização/urbanização da terra arável da China e agora é responsável por restaurá-la em terras agrícolas. Enquanto isso, os usuários da terra e os trabalhadores migrantes da China devem sofrer as consequências das políticas inconsistentes do PCC de uso da terra.
Anne Zhang é escritora do Epoch Times com foco em tópicos relacionados à China. Ela começou a escrever para a edição em chinês em 2014.
Ellen Wan trabalha para a edição japonesa do Epoch Times desde 2007.