- THE EPOCH TIMES - Michael Washburn - TRADUÇÃO CÉSAR TONHEIRO - 14 MAR, 2022 -
Mercadorias falsificadas e que violam direitos autorais contrabandeadas para a União Europeia (UE) vêm principalmente da China e Hong Kong, com base nas apreensões nas fronteiras da UE em 2019 e 2020, de acordo com um relatório recente (pdf) divulgado conjuntamente pela União Europeia Intelectual Property Office e a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol).
“O crime de PI [propriedade intelectual] continua a constituir uma ameaça substancial à saúde e segurança dos consumidores. Além disso, impacta negativamente na economia da UE”, afirmou o relatório.
De acordo com os números do relatório, mercadorias falsificadas e piratas no valor de 119 bilhões de euros (US $ 130 bilhões) foram exportadas para a União Europeia em 2019, representando 5,8% de todas as importações da UE naquele ano. O relatório chamou esses dados de “particularmente preocupantes” em meio aos esforços para se recuperar da devastação econômica causada pelo COVID-19 e avançar com a estabilização pós-pandemia.
O relatório não fez nenhum esforço para minimizar o papel da pandemia na facilitação da entrada ilegal de mercadorias que violam a propriedade intelectual. “A pandemia de Covid-19 apresentou novas oportunidades de negócios para a distribuição de produtos falsificados e de qualidade inferior. As redes criminosas envolvidas em crimes de PI têm sido altamente adaptáveis no ajuste de seu modelo de negócios, mudando o foco e o marketing do produto”, afirma.
Mas o fator de “força maior” da pandemia não obscurece de forma alguma o papel dos falsificadores baseados na China. O relatório descreveu a China como altamente ativa, juntamente com a Rússia, no fornecimento de cigarros falsificados para contrabando à UE, atendendo os mercados que apresentam altos preços de varejo de produtos tabagistas nos mercados de destino mais populares.
Normalmente, os contrabandistas colocam produtos de tabaco ilícitos em contêineres com destino a portos internacionais. Quando as autoridades alfandegárias belgas confiscaram um recorde de 126 milhões de cigarros falsificados em três pontos e nos arredores de Antuérpia em janeiro de 2020, descobriu-se que todos eram originários da Ásia, detalhou o relatório.
Veículos e peças de reposição são outra categoria na qual a China, incluindo Hong Kong, lidera as paradas de comércio de falsificações. Em 2019 e 2020, mais veículos infratores de propriedade intelectual e peças e acessórios de veículos apreendidos nas fronteiras da UE vieram da China do que qualquer outro país, com a Turquia em segundo lugar.
“Em parte como consequência da interrupção no fornecimento de peças de reposição durante a pandemia do COVID-19, oficinas e motoristas têm buscado cada vez mais adquirir peças por meio de canais alternativos. Peças falsificadas estão aparecendo cada vez mais no mercado, principalmente online”, afirmou o relatório.
A preocupação com o uso de plataformas online no comércio ilícito vem crescendo nos últimos anos.
Em fevereiro, o Escritório do Representante Comercial dos EUA publicou sua “Revisão 2021 de Mercados Notórios para Falsificação e Pirataria”, ou Lista de Mercados Notórios. Pela primeira vez desde que a publicação anual da lista começou em fevereiro de 2011, a lista de 2021 incluiu plataformas de comércio eletrônico pertencentes aos gigantes chineses da internet Alibaba e Tencent, entre outros violadores em série das leis de propriedade intelectual.
Michael Washburn é um repórter de Nova York que cobre tópicos relacionados à China. Ele tem formação em jornalismo jurídico e financeiro, e também escreve sobre arte e cultura. Além disso, ele é o apresentador do podcast semanal Reading the Globe. Seus livros incluem “The Uprooted and Other Stories”, “When We’re Grownups” e “Stranger, Stranger”.
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