A solução não é vender terras brasileiras para estrangeiros para obter investimentos, mas baixar os impostos.
A solução não é vender terras brasileiras para estrangeiros para obter investimentos, mas baixar os impostos. Parabéns, pois, à Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), que na sua Assembleia Geral de 25/01/2021, com representação dos delegados sindicais vindos dos municípios do Estado, condenou a venda de terras a forasteiros.
Eles argumentam com toda a razão que “não é justo que estrangeiros, especialmente grandes empreendimentos, se utilizem de um dos setores no qual os produtores rurais brasileiros têm demonstrado grande aptidão e estão mostrando grande capacidade tecnológica”. E prossegue: “Ou seja, se há um setor no qual os produtores rurais brasileiros dominam e está se expandindo, não existe motivo para entregar aos estrangeiros”, destaca Ágide Meneguette, presidente da FAEP.
Além disso, diversas potências agropecuárias no mundo possuem legislações específicas para aquisição de imóveis por estrangeiros. Nos Estados Unidos, alguns Estados proíbem a compra de terra por não norte-americanos. Restrições semelhantes e até mais drásticas vigem em Israel e na Espanha.
“A nossa posição é semelhante ao que fazem outros países, que defendem suas produções agropecuárias e a propriedade para os nacionais”. Não significa que imigrantes não possam adquirir propriedades, mas dentro dos limites impostos pela lei em 6 vigor. Precisamos evitar que grandes corporações estrangeiras possam adquirir extensas parcelas de terras” – complementa.
Por fim, a FAEP é a favor do veto da aquisição de terra por ONGs com capital estrangeiro ou sede fora do Brasil, fundos soberanos estrangeiros, fundação particular de ONGs e empresas estrangeiras.
Outras entidades, organizações e políticos também se manifestaram contra. Portanto, a solução não está em vender terras para obter divisas, mas baixar os impostos para que os empreendedores da iniciativa privada possam investir, gerar riquezas, empregos e impostos, de tal forma que se aplique o axioma de tributação: “É melhor ganhar pouco do muito do que muito do pouco...”.
Não fosse a opressão comunista e a ditadura chinesa, poderíamos aprovar a baixa tributação sobre a produção, pois a par de outros fatores obscuros, foi o que atraiu grandes indústrias para lá.
Vale a pena lembrar um fato ocorrido numa coletiva de imprensa em Montes Claros-MG, quando um jornalista perguntou ao então vice-presidente da República, José de Alencar – grande empresário do ramo têxtil com três fábricas na cidade, das quais só restou uma – por que ele havia comprado 25% de uma grande processadora de algodão americana para montar na China uma das maiores indústrias têxteis do mundo, gerando lá milhares de empregos, enquanto aqui nesta região pobre e carente de empregos ele fechava duas de suas unidades.
Com sua mentalidade de empresário inescrupuloso, que usou de seu sucesso pessoal para aplainar a rejeição da classe empresarial à candidatura de Lula, a resposta de José de Alencar não poderia ter sido diferente: — Como vice-presidente, tenho lutado para baixar os juros aqui; mas, como empresário, tenho de pensar na minha família e no meu futuro. Se no Brasil eu pago 37% de impostos, e na China pago de 7 a 10%, onde é que eu vou montar a minha fábrica?! É a lógica do capitalismo; mas é a lógica, infelizmente!
A solução é baixar a carga fiscal, desmontar o Estado mastodôntico e desestatizar o mais que puder. Por que não ceder ao estrangeiro somente a exploração de negócios não estratégicos? No tempo do Governo Dilma, perguntei a um alto diretor da Petrobras (no auge da roubalheira) por que a empresa não produzia nitrogênio para adubos, pois ele é feito com base nos combustíveis fósseis. Minha pergunta não foi respondida…
Noutra ocasião, técnicos do Ministério das Minas e Energias demonstraram que o Brasil detém grandes jazidas de potássio, sobretudo na Amazônia. Por exemplo, uma, já identificada, que começa perto de Oriximiná (noroeste de Santarém), cujo veio segue por cerca de trezentos quilômetros a Oeste em direção a Manaus (distância de São Paulo a Ribeirão Preto).
Sua exploração não causaria nenhum dano ambiental, pois o minério seria retirado com jateamento de água e, depois de purificados, os rejeitos e os sedimentos de solo e areia que o Rio Amazonas levaria para o Oceano preencheria o túnel aberto.
Por que não ceder essas duas produções ao estrangeiro, a fim de produzir insumos mais baratos para o nosso já competitivo agronegócio? Por que vender a galinha quando podemos vender os ovos de ouro, que são os produtos do agronegócio, que vão para mais de 200 países e territórios mundo afora?
Em recente conferência, o Dr. Evaristo de Miranda, Diretor da Embrapa Monitoramento de Satélite, afirmou que já estamos próximos de alimentar dois bilhões de pessoas no mundo. E que estudos de especialistas já consideram que o agronegócio com seus ramos secundários – transporte, movimentação bancária, compra de veículos, entre outros – já respondem por quase 50% do PIB Nacional.
Há um mistério sinistro nesta pretensa negociata que nos deixa perplexos. Não estará por detrás dessa manobra uma invasão branca pela única potência que tem dinheiro e população para dominar o país?
O cavorteiro projeto apresentado no Senado diz: Artigo 8º – A soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar ¼ (um quarto) da superfície do município onde se situar. Parágrafo 1º. Pessoas da mesma nacionalidade não poderão ser proprietárias ou possuidoras, em cada município, de mais de 40% (quarenta por cento) do limite fixado neste artigo.”
Perguntamos: Quais seriam, além dos chineses, “os de outras nacionalidades”? – Cubanos, norte-coreanos, nicaraguenses, venezuelanos chavistas…? Aqui vale o ditado: “Se o seguro morreu de velho, o desconfiado ainda vive”, pois não se deve acreditar em tudo que os políticos falam e escrevem.
Deus e Nossa Senhora Aparecida iluminem nossas autoridades para que repilam um projeto com tamanha aberração! Pressione os deputados e as autoridades de sua região.
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