- THE EPOCH TIMES - Sep 16, 2020 -
Frank Fang - Tradução César Tonheiro -
Senador dos EUA apresenta projeto de lei para promover a liberdade na Internet em meio à censura da China
16 de setembro de 2020 por Frank Fang
O senador Cory Gardner (R-Colorado) apresentou uma nova legislação que visa promover a liberdade na internet, em particular para conter a censura da internet imposta pelo Partido Comunista Chinês (PCC).
O projeto de lei, denominado Liberte a Internet ao redor do mundo para hackear a tirania e a Censura (FIGHT Censorship Act), estabelece uma política americana clara sobre a liberdade na Internet. A Administração Nacional de Telecomunicações e Informações (NTIA), uma filial do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, seria obrigada a comunicar esta política dos Estados Unidos em todo o mundo.
“Uma política internacional de liberdade na Internet estará de mãos dadas com nossos esforços para promover a democracia e os direitos humanos em todo o mundo”, disse Gardner em um comunicado à imprensa de 15 de setembro.
Ele acrescentou: “E continuará a responsabilizar maus atores, como o Partido Comunista Chinês, pela censura e violações das liberdades humanas básicas”.
O great firewall da China impede que seus cidadãos acessem muitos sites e plataformas internacionais, incluindo Facebook, Twitter e Google, enquanto mantém um aparato de censura para monitorar o conteúdo da Internet e excluir qualquer coisa que as autoridades desaprovem.
Se o projeto de lei for aprovado, o secretário adjunto para comunicações e informações, que também é o chefe do NIFA, precisará comunicar a política de Internet dos EUA durante reuniões em organizações internacionais, de acordo com o projeto.
Além disso, o Secretário de Comércio precisaria estabelecer uma Força-Tarefa para Liberdade na Internet, composta por membros da NTIA, do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA, do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia e da Administração do Comércio Internacional.
A força-tarefa precisaria então apresentar um relatório sobre o estado da liberdade global na Internet ao Congresso em menos de 180 dias após a aprovação do projeto. Nos quatro anos seguintes, a força-tarefa seria obrigada a apresentar anualmente um relatório semelhante ao Congresso.
De acordo com o projeto de lei, o Secretário de Estado precisaria designar anualmente os países que “não oferecem liberdade suficiente na Internet para seus residentes”, como “leis domésticas desfavoráveis que restringem o livre fluxo de informações”.
Além disso, o secretário de estado administraria um programa de subsídios no valor de US $ 25 milhões para promover políticas de liberdade na internet em todo o mundo, como a promoção de tecnologia anticensura.
Na China, por exemplo, os internautas precisam usar uma VPN, ou rede privada virtual, para contornar o Great Firewall e acessar sites e conteúdo censurado pelo regime chinês.
Finalmente, o secretário de estado administraria um novo fundo chamado “Iniciativa para conter a censura do Partido Comunista Chinês” (PCC), no valor de $ 20 milhões. De acordo com o projeto de lei, o fundo seria usado para apoiar tecnologias em desenvolvimento, incluindo tecnologia anticensura e tecnologia de comunicações seguras, para conter a censura da internet na China e promover os direitos humanos e as liberdades na internet.
O grupo norte-americano de direitos humanos Freedom House, em seu último relatório anual sobre liberdade na internet, chamou a China de “o pior abusador da liberdade na internet no mundo” pelo quarto ano consecutivo.
“A censura atingiu extremos sem precedentes quando o governo aumentou seus controles de informação antes do 30º aniversário do massacre da Praça Tiananmen e em face de protestos antigovernamentais generalizados em Hong Kong”, declarou a Freedom House.
Em Hong Kong, o movimento pró-democracia começou em junho do ano passado, quando milhões foram às ruas em protesto contra o projeto de extradição, agora totalmente descartado. O movimento desde então evoluiu em apelos por mais democracia, como o sufrágio universal.
Os protestos de Hong Kong são um assunto tabu na China continental. Mais recentemente, o ativista Xu Kun foi levado a julgamento em 16 de agosto, de acordo com a Radio Free Asia, depois que ele retuitou cerca de 1.000 tweets em apoio aos protestos de Hong Kong. Ele foi acusado de “caluniar o sistema político da China e o Partido Comunista Chinês, insultar os líderes chineses e distorcer os principais eventos de notícias nacionais”.
Pequim também encobriu o vírus PCC, comumente conhecido como novo coronavírus, quando silenciou oito médicos, entre eles o oftalmologista Li Wenliang, por postar na mídia social chinesa sobre uma nova forma de pneumonia no final de dezembro.
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