08/11/2019
Tradução César Tonheiro
POR QUE OS PRODUTOS MADE IN CHINA SÃO TÃO “BALATINHOS”?
SISTEMA LAOGAI
ESTIMA-SE QUE ENTRE 40 E 50 MILHÕES DE CHINESES TENHAM SOFRIDO NO LAOGAI DESDE A FUNDAÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. AS VÍTIMAS DESSE SISTEMA DESUMANO SOFRERAM LONGAS HORAS DE TRABALHO FORÇADO, ESPANCAMENTOS, FOME, TORTURA FÍSICA E TORMENTO MENTAL. MUITOS DELES NÃO SOBREVIVERAM. SÃO HISTÓRIAS DE TRAGÉDIA, CRUELDADE E DESESPERO, MAS TAMBÉM DE DIGNIDADE, CORAGEM E DESAFIO.
HISTÓRIA E PROPÓSITO
O sistema penitenciário Laogai da China foi criado logo após Mao Zedong e o Partido Comunista Chinês chegar ao poder em 1949 e hoje ainda existe em sua forma essencial.
Em conceito, está enraizada na ideologia revolucionária comunista, combinada com as visões tradicionais chinesas sobre a punição, ou seja, que o comportamento anti-social (de natureza criminosa ou política) pode ser "reformado" e eliminado através do trabalho forçado e da reeducação. Em vez de apenas tentar reduzir a reincidência, os comunistas procuraram transformar os presos em "novos homens socialistas", forçando-os a se engajarem em trabalho produtivo em benefício do Estado e os expondo à doutrinação ideológica. Originalmente modelado após o Gulag soviético, e colocado com a assistência soviética, o sistema penitenciário de Laogai promoveu tratamento desumano semelhante e foi usado como uma ferramenta vital para suprimir a dissidência e manter o poder do Partido Comunista.
O sistema Laogai aprisiona criminosos comuns e indivíduos cujo comportamento é considerado perigoso para o Estado — comportamento como se opor às políticas do governo, criticar funcionários do governo ou praticar religiões proibidas. As detenções políticas costumam ser arbitrárias, nas quais os presos são julgados, mantidos sob acusações não especificadas e cumprindo sentenças por tempo indeterminado.
Em 1994, em resposta ao crescente escrutínio e crítica internacional, o governo chinês ostensivamente encerrou o sistema Laogai mudando o nome de seus campos de trabalho para criminosos condenados em "prisões" e para os infratores não-criminosos para "centros de correção da comunidade". Mas essas instalações renomeadas continuaram a operar da mesma maneira e tornaram-se envoltas em crescente sigilo. A Laogai Research Foundation estima que atualmente esse sistema compreenda mais de mil centros de detenção, encarcerando milhões de indivíduos.
TRABALHO FORÇADO
O Laogai faz mais do que deter e "reformar" condenados e dissidentes; o governo chinês lucra generosamente com o sistema. Os presos, que normalmente não são remunerados, fornecem uma fonte gratuita de trabalho em fábricas, fazendas, oficinas e minas administradas por prisões, permitindo que esses “negócios” obtenham enormes lucros. Infelizmente, devido ao engano intencional por parte do governo chinês, aos baixos requisitos internacionais de rotulagem e à dependência de exportadores intermediários, os produtos Laogai são difíceis de identificar e continuam a chegar às prateleiras das lojas em todo o mundo. Além disso, muitos governos estão mais do que dispostos a “olhar para o outro lado”, a fim de preservar seu relacionamento comercial com o maior mercado do mundo e fonte de mão-de-obra barata.
Mesmo que haja evidências substanciais de que uma determinada empresa de fachada ou intermediário esteja vendendo artigos feitos em prisões, ainda pode ser extremamente difícil de provar nos tribunais, especialmente quando as provas mais conclusivas normalmente precisam vir de testemunhas chinesas que podem enfrentar retaliação de seu governo caso cooperarem.
EXECUÇÕES E COLHEITA DE ÓRGÃOS
Mais pessoas são executadas na China a cada ano do que no resto do mundo combinado. Embora o número real de execuções por ano na China seja um segredo de Estado bem guardado, a maioria das organizações de direitos humanos concorda que o número está na casa dos milhares, e alguns estimam que pode chegar a 16.000. A partir da década de 1980, o governo começou a colher os órgãos dos prisioneiros, normalmente com fins lucrativos. Essa prática macabra se tornou comum desde então, fornecendo ao Estado mais um meio de explorar prisioneiros, mesmo após a morte.
A China colhe órgãos de prisioneiros executados em larga escala. Segundo o Ministério da Saúde, entre 2000 e 2004, a China realizou 34.726 transplantes de órgãos. A doação voluntária de órgãos é quase inédita na China, devido às crenças tradicionais de que o corpo deve permanecer intacto após a morte. Huang Jiefu, ex-vice-ministro da Saúde, admitiu que "a maioria dos órgãos de cadáveres é de prisioneiros executados".