RESÍDUOS DE LEMBRANÇAS

JACY DE SOUZA MENDONÇA - 20 Ago, 2020 -


I – Ação de Despejo


      Um dos primeiros juízes com os quais trabalhei, sempre que recebia uma petição, mandava ouvir a parte contrária, antes de ler o que fora requerido. Só depois de conhecer o posicionamento das duas partes prolatava seu despacho. Em uma ação, o advogado do autor protocolou a seguinte petição:


Dr. Juiz de Direito


Fulano, nos autos da ação de despejo ajuizada contra Beltrano, por seu procurador, vem dizer a V. Excia. que faleceu no dia .../.../..., razão pela qual requer o adiamento da audiência designada para o dia ..., na qual está prevista a tomada de seu depoimento pessoal.


Como de costume, o magistrado, sem ter lido o pedido, determinou fosse ouvida a parte contrária. Recebi os autos e, perplexo, sem saber o que dizer, assim me expressei:


Dr. Juiz de Direito


Beltrano, nos autos da ação de despejo ajuizada por Fulano, intimado para pronunciar-se sobre o requerimento de fls., vem dizer a V. Excia. não ter dúvidas sobre o falecimento do requerente, uma vez que ele o confessa; quanto à tomada de seu depoimento pessoal, requer seja expedida carta rogatória a São Pedro, a fim de que ele providencie a realização do ato.


Nunca vi um juiz rir tanto.



II – O traje das testemunhas


    Em respeito ao Poder Judiciário, por determinação de um estranho magistrado, ninguém estava autorizado, a ser interrogado ou prestar depoimento sem paletó e gravata, apesar de aquela pobre gente, que vivia no campo em uma pequena Comarca, jamais ter possuído, usado e quem sabe até visto tal indumentária. A solução encontrada pelo velho escrivão foi pendurar atrás de uma porta do Cartório um casaco puído e uma gravata sebosa. Como as dimensões dos usuários variavam, alguns depoentes pareciam estar de sobretudo e outros de colete... mas estava cumprida a exigência. Maragatos e chimangos, que não aceitavam andar sem o simbólico lenço branco ou vermelho no pescoço, punham a velha gravata por cima dele. Mas sem gravata não podiam ficar.



III – Os depoimentos, conforme o Código de Processo Penal


         Outro magistrado seguia rigorosamente o que a lei dispunha. Segundo o art. 188 do Código de Processo Penal, o juiz deveria indagar o nome do acusado, sua naturalidade, profissão, se sabe ler e escrever etc. São, evidentemente, exemplos do conteúdo das perguntas. O jovem médico, devendo depor como testemunha em um processo de homicídio, levou um choque depois de informar que era médico, pois o douto magistrado, seguindo o texto do Código, fez a próxima pergunta: sabe ler e escrever?



IV – Os guardas


         A Comarca não contava propriamente com presídio. No velho prédio em que fora alocada a Delegacia de Polícia, duas peças foram adaptadas para receber prisioneiros por curto prazo. Daí meu susto quando me encontrava despachando processos em meu gabinete no fórum e percebi a chegada, sem escolta, dos dois prisioneiros que deveriam estar ocupando as duas celas. Jogaram um molho de chaves sobre minha mesa e disseram:


– Desculpe, doutor, mas os dois guardas do presídio embrenharam-se em uma luta violenta, a tal ponto que fomos obrigados a sair da cela e colocá-los lá dentro. Trancamos a porta e aqui estamos para entregar-lhe as chaves...



V – A orelha


         Era um pacífico fim de tarde. Estava em casa com minha mulher e filha; bateram à porta duas mulheres em desespero, buscando abrigo, pois o marido da mais velha e pai da mais moça queria matá-las. Fui tentado a abrigá-las, o que minha mulher impediu. Encaminhei-as ao Delegado de Polícia com o aviso de que, no dia seguinte, pela manhã, queria a presença o agressor. Ao recebê-lo, um homem de uns 40 anos, com uma boina caída para o lado da cabeça, comecei por ralhar duramente com ele. Escutou-me paciente. Quando teve oportunidade de falar, só retirou a boina e exibiu a orelha, cuja metade fora arrancada por uma mordida.


Tive que mandar o desgraçado para a assistência médica e começar novo discurso de admoestação, agora contra as mulheres...

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