02/04/2020
- UNWATCH.ORG -
Tradução César Tonheiro
China integra-se ao painel de direitos humanos da ONU e ajuda a escolher especialistas em liberdade de expressão, saúde e detenção arbitrária
GENEBRA, 2 de abril de 2020 - A China foi nomeada quarta-feira para um painel do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, onde desempenhará um papel fundamental na escolha dos investigadores de direitos humanos do organismo mundial - incluindo monitores globais sobre liberdade de expressão, saúde, desaparecimentos forçados e detenção arbitrária — em um movimento que provocou protestos de ativistas internacionais de direitos humanos.
"Permitir que o regime opressivo e desumano da China escolha os investigadores mundiais sobre liberdade de expressão, detenção arbitrária e desaparecimentos à força é como transformar um piromaníaco em chefe dos bombeiros de uma cidade", disse Hillel Neuer, diretor executivo da ONU Watch, uma organização não governamental de direitos humanos com sede em Genebra que monitora de perto o Conselho de Direitos Humanos da ONU, de 47 nações, e líder em falar na ONU para vítimas da China.
"É absurdo e imoral que a ONU permita ao governo opressivo da China um papel fundamental na seleção de funcionários que moldam os padrões internacionais de direitos humanos e relatam violações em todo o mundo", disse Neuer.
A nomeação da China para o influente Grupo Consultivo do CDHNU, composto por apenas cinco países, foi anunciada em uma carta enviada ao UNHRC na quarta-feira por Omã em nome do Grupo Asiático, e confirmada por um aviso no site do escritório de direitos humanos da ONU.
Ao ingressar no painel do UNHRC, a China poderá influenciar a seleção de pelo menos 17 detentores de mandatos de direitos humanos da ONU no próximo ano, conhecidos como procedimentos especiais, que investigam, monitoram e relatam publicamente sobre situações específicas de um país ou sobre questões temáticas em todas as partes do mundo, como liberdade de expressão e religião.
A China ajudará a avaliar os candidatos aos cargos críticos de direitos humanos da ONU — atuando como presidente dos processos de entrevista por pelo menos cinco dos mandatos — e a decidir quem recomendar para a nomeação. Na maioria dos casos, o presidente do conselho nomeia os especialistas selecionados pelo painel de cinco nações.
A nomeação da China ocorre apesar do fato de o governo de Pequim ser amplamente acusado de cometer violações graves e sistemáticas dos direitos humanos que afetam seus 1,3 bilhão de pessoas.
"É um absurdo que a ONU permita que o regime chinês, que por uma questão de política e prática detenha arbitrariamente defensores dos direitos humanos como Zhang Baocheng e Wang Binzhang, ajude a nomear os próximos dois membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária", disse Neuer.
“Da mesma forma, em um momento em que a China desaparece à força cidadãos que expressam discordância como o executivo Ren Zhiqiang , que chamou Xi de 'palhaço' por causa da resposta aos coronavírus — além de mais de um milhão de uigures muçulmanos e membros de grupos minoritários — é inconcebível que a China possa influenciar a seleção do próximo membro do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários”, acrescentou Neuer.
"E como a China pode se envolver na escolha do Relator Especial da ONU para a proteção da liberdade de opinião e expressão, quando o regime impõe rotineiramente a censura draconiana e procura desligar as vozes dissidentes?" perguntou Neuer.
“Finalmente, como o mundo está sofrendo com a pandemia mortal de coronavírus que se espalhou como fogo em Wuhan, enquanto a China silenciou médicos, jornalistas e outros cidadãos que tentaram soar o alarme, por qual lógica o regime de Pequim pode estar envolvido na escolha do próximo monitor global da ONU sobre o direito à saúde?"
“Isso é um absurdo, e a nomeação da China ameaça minar a credibilidade do mais alto órgão de direitos humanos da ONU — que já conta com Venezuela, Paquistão, Eritreia e Catar entre seus membros eleitos — e é capaz de lançar uma sombra sobre as Nações Unidas como um todo.”
"A ONU Watch convida o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e a chefe de direitos humanos Michelle Bachelet a denunciar a nomeação da China e a apoiar as vítimas de direitos humanos do país".
Enquanto oficialmente o delegado da China, Jiang Duan, que ocupa o cargo de ministro em sua missão em Genebra, servirá ao grupo de cinco nações em sua “capacidade pessoal”, na prática os representantes dos países, especialmente os de regimes autoritários, seguem instruções de perseguir os interesses de seus respectivos governos. De fato, o Grupo Asiático intitulou sua carta à ONU, “Nomeação da República Popular da China como membro do Grupo Consultivo”.
“A ONU muitas vezes descreve os especialistas em direitos humanos da ONU como as 'jóias da coroa' de seu Conselho de Direitos Humanos, mas o organismo mundial só mina sua legitimidade ao escolher um regime autoritário que oprime ativistas, dissidentes e minorias para presidir a nomeação dos especialistas", disse Neuer.