O BÍGAMO

Jacy de Souza Mendonça

07/06/2020


A esposa propôs ação de nulidade do casamento alegando a bigamia do pretenso marido. Este negou o fato e, para comprovar a veracidade de suas alegações, juntou cópia da documentação que anexara ao processo de habilitação para seu casamento, incluindo a certidão do Registro Civil, onde não constava a averbação de nenhum casamento anterior.


O que ela exigia dele era a impossível prova negativa indefinida. Qualquer um pode provar que é casado (prova afirmativa definida): basta juntar a certidão do Registro Civil na qual conste o registro de seu nascimento e a averbação de que casou-se, no dia tal, com fulano(a) de tal. Mas ninguém pode provar que nunca se casou em lugar nenhum (prova negativa indefinida). Para tanto, precisaria juntar a certidão negativa de todos os Cartórios de Registro Civil do mundo, relativa a, pelo menos, um século.


Aquele caso só foi deslindado graças à sagacidade de um oficial do Cartório que descobriu que o réu tivera um irmão gêmeo natimorto. Por inexplicável lapso, constava da certidão que o irmão tinha nascido, mas não constava que tinha morrido. Ao casar-se pela primeira vez, juntou a certidão de seu nascimento e guardou a do irmão morto; ao casar-se pela segunda vez, usou a do irmão, da qual, não constava o registro do óbito e não tinha nenhuma averbação de casamento...


Não é tão difícil provar que a mentira é verdade...

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