Nada há de novo sob o sol

- Osmar José de Barros Ribeiro, em 28 de julho de 2021 -

Não me parece absurdo afirmar que, desde os tempos mais remotos, as ações dos homens foram motivadas pela busca de poder e, se possível, da riqueza que, em geral, acompanha a sua obtenção. Nossa história, tal e qual a de outros países, está recheada de exemplos, uns bem e outros mal sucedidos. E, a bem da verdade, um dos acontecimentos bem sucedidos, a depender do ponto de vista do examinador foi, sem dúvida, a Constituição de 1988, feita pelos e para os eternos donos do poder, os grupos políticos e econômicos que, desde sempre, orientaram o nosso destino.

Afirmam os estudiosos que a atual Lei Maior seria mais adequada a um regime parlamentarista. Contudo, no frigir dos ovos, os constituintes terminaram optando pelo presidencialismo e criaram, destarte, um regime em que os beneficiados foram os mesmos de sempre que passaram a dispor de todos os recursos para manter, no cabresto da lei, os outros Poderes. O jornalista Jorge Serrão, na edição de 23 de julho do ano em curso, no serrao@alertatotal.net, assinala que a atual crise entre os Poderes acontece graças ao desequilíbrio entre eles, desde a “constituição cidadã” de 1988.

A constituição de 24 de fevereiro de 1891, que eliminou o regime de monarquia constitucional foi, em boa parte, fruto de demandas por maior autonomia de algumas das principais províncias do então Império do Brasil. Com o correr dos anos, a forma federativa inicialmente adotada foi sofrendo alterações e, após o interregno do Estado Novo varguista, as mudanças se aceleraram, atendendo mais a interesses particulares que ao conjunto da nacionalidade. Assim, e apenas como exemplo, assistimos à transformação de currais eleitorais em municípios, sem a menor base econômica, dependentes da União para sobreviver.

Temos uma lei eleitoral anacrônica e que demanda profundas alterações, de forma a evitar que políticos sem votos, graças ao artifício das alianças, ocupem as assembleias municipais, estaduais e federal. Isso, sem falar no número exagerado de congressistas e no absurdo número de partidos, que nada mais são que máquinas de fazer dinheiro para os seus criadores.

Voltando no tempo: um estadista inglês do século XIX, Benjamin Disraeli (1804-1881), sabiamente afirmou que A História nos ensina que homens e nações só agem ajuizadamente quando estão esgotadas todas as demais alternativas. E as nossas alternativas estão acabando. Precisamos, urgentemente, buscar novos caminhos e novas soluções, para fugirmos dessa eterna crise de problemas não resolvidos e que entravam a nossa caminhada, tanto política quanto econômica e social.

É muito importante que não nos deixemos embalar pela ilusão de que as eleições de 2022 haverão de nos levar ao paraíso. A luta entre o Bem e o Mal é contínua, pois a natureza humana é de molde a estar sempre em combate. Tem sido assim desde tempos imemoriais e nada há de novo sob o sol.


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