Morte à Liberdade de Expressão na Holanda - De Novo

- GATESTONE INSTITUTE - Oct 13, 2020 -

Judith Bergman


Recentemente um tribunal de recursos da Holanda manteve a condenação do político holandês Geert Wilders por ele ter, segundo consta, insultado marroquinos em comentários feitos num comício eleitoral em 2014. Foto: Wilders discursa no parlamento holandês em Haia em 19 de setembro de 2018. (Foto: Jerry Lampen/AFP via Getty Images)
  • "Não se trata só da minha liberdade de expressão, mas a de todos..." — Geert Wilders.

  • "Contudo, era óbvio para todos que por unanimidade queríamos viver em uma sociedade onde as pessoas pudessem... manifestar seus pontos de vista... e não serem punidas por isso. É o chamado teste da praça central, onde cada um pode ir ao centro da cidade, dizer o que pensa, no que acredita, insistir no seu direito de promover suas opiniões e não ser preso por isso. E se assim for, então teremos uma sociedade livre. Caso contrário teremos uma sociedade do medo. Não existe meio termo." — Natan Sharansky, ex-dissidente soviético, 30 de novembro de 2004.

  • A Holanda faz parte da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, cujo artigo 10 estipula o seguinte: "qualquer pessoa tem direito à liberdade de expressão. Faz parte deste direito a liberdade de ter opiniões e de receber e transmitir informações e ideias sem a interferência do poder público, independentemente de fronteiras..."


O que parece ofensivo costuma ser extremamente subjetivo... Uma fala com a qual todos concordam não necessita de proteção.


Recentemente um tribunal de recursos da Holanda manteve a condenação do político holandês Geert Wilders por ter, segundo consta, insultado marroquinos em comentários feitos num comício eleitoral em 2014. Ao mesmo tempo, no entanto, o tribunal de recursos anulou a condenação de Wilders por incitar ódio ou discriminação contra marroquinos.


Em um comício eleitoral em Haia em março de 2014, na qualidade de líder do Partij voor de Vrijheid (Partido da Liberdade), segundo fontes próximas do mais importante partido de oposição do país atualmente, Wilders perguntou aos presentes se eles queriam "mais ou menos marroquinos" no país. Depois que a multidão entoou as palavras de ordem "menos, menos", Wilders disse: "vamos arrumar a casa."


Wilders foi processado e condenado em dezembro de 2016 de ter cometido dois crimes: primeiro por "insultar deliberadamente um grupo de pessoas por conta da raça delas". Segundo, por "incitar o ódio ou à discriminação contra esse grupo de pessoas". Wilders não foi condenado até então, nem o será agora: o Juiz Jan Maarten Reinking determinou: "há anos que o acusado paga um alto preço por expressar sua opinião", referindo-se ao fato de Wilders estar vivendo sob constante proteção policial por mais de uma década e também por não parar de receber ameaças. De uns anos para cá, a Al Qaeda, entre outras, emitiu uma ameaça contra Geert Wilders. "Ameaças terríveis", salientou Wilders.


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