06/06/2019
- Jacy de Souza Mendonça -
Assisti, no dia 1º de junho último, à entrevista do Ministro do STF, Luiz Roberto BARROSO, à equipe de comentaristas políticos da Bandnews e fiquei muito bem impressionado. Lamento não ter encontrado, até hoje, passada uma semana, a reprodução do programa em nenhum arquivo, pois gostaria de refletir mais sobre ele. Como é natural, no passado, discordei de decisões desse eminente magistrado, mas preciso admitir que tais discordâncias possam ter sido originadas mais por deficiências da minha parte do que dele.
Não estou preocupado, no momento, com suas decisões, mas sim com a estrutura fundamental de seu pensamento, que, para mim, foi surpreendente. Nunca ouvi algo semelhante de nenhum magistrado brasileiro.
Gostei, em primeiro lugar, da explicação que deu sobre as dificuldades momentâneas do Presidente da República com o Congresso Nacional. Não viu crise política, como insinuavam os jornalistas, apenas lembrou que o candidato Bolsonaro fez sua campanha eleitoral criticando o sistema político vigente e, ao assumir o poder, precisa enfrentar exatamente esse sistema que, então, se volta contra ele com toda a fúria. O conflito, portanto, é natural e era esperado. Precisa agora ser superado.
Mas o que mais me impressionou foi sua forma de pensar essencialmente liberal, pois o liberalismo não encontra boa acolhida em nosso povo, hipnotizado, de há muito, por dirigentes socialistas. Criticou, por exemplo, o peso do Estado brasileiro sobre o indivíduo e a empresa privada, citando nesse passo o pensamento de von Mises e de Milton Friedmann, prógonos mundiais do liberalismo moderno, optando expressamente pela ideia do Estado mínimo, que deixe o maior campo de ação possível à liberdade individual. Fez profissão de fé na livre iniciativa, que assegura o progresso econômico e social de uma nação. No plano jurídico, manifestou arrepios ante a gigantesca corrupção dominante em todos os negócios públicos brasileiros, justificando, destarte, medidas rigorosas do Poder Judiciário contra seus autores. Não ocultou preocupações, no entanto, relativas ao risco de abuso de medidas provisórias restritivas da liberdade individual.
Foi uma hora inteira de maravilhosas surpresas. Minha memória envelhecida já não é capaz de reproduzir todas, mas os dados acima devem ser suficientes para estimular alguém a procurar uma cópia do programa, do que não se arrependerá. Gostaria que todos os nossos juízes, principalmente os integrantes do STF, tivessem semelhante estrutura fundamental de pensamento, o que, infelizmente, não ocorre. Em razão disso, provocado por um dos entrevistadores, foi obrigado a manifestar-se sobre sua atuação no dia em que, durante uma sessão de julgamento, irritou-se com a atitude de um colega e trocou com ele duras palavras. Com elegância máxima explicou que tais cenas não deveriam ocorrer, mas, infelizmente, em certas circunstâncias, acontecem e precisam acontecer ele preferia, porém, que não tivesse ocorrido com ele.
Sempre defendi a escolha de um Ministro para o STF pelo Presidente da República a partir do rigoroso preenchimento das condições constitucionais de notável saber jurídico e reputação elevada, e entendo que tais condicionantes seriam mais facilmente atendidas se a escolha fosse feita exclusivamente entre juízes no exercício do cargo. O Ministro Barroso não tem origem na magistratura nacional, apesar disso, é um exemplo notável, não tão frequente, de ótima escolha presidencial.