Medidas governamentais ante do PCC vírus

19/03/2020


- ESTADÃO -


Governo pode dar até 1,5 ano para compensar horas não trabalhadas por isolamento do coronavírus


De acordo com Bruno Dalcomo, secretário de Trabalho do Ministério da Economia, o prazo pode ser de 12 a 18 meses


19 de março de 2020 por Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - O governo avalia um prazo de 12 meses a 18 meses para que os trabalhadores possam compensar as horas não trabalhadas durante o período de isolamento recomendado por autoridades sanitárias para evitar o alastramento do novo coronavírus no País, disse hoje o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.


“Isso vai permitir que ele fique em casa e mantenha seus recebimentos nesse momento muito difícil. A alternativa é sempre a empresa demitir um grande contingente de funcionários, o que não é desejável”, afirmou.


Na quarta-feira, 18, o governo anunciou que as empresas poderão reduzir até 50% da jornada e dos salários dos trabalhadores, desde que o valor-hora seja mantido. “A redução de jornada tem que ser proporcional ao salário”, reafirmou hoje Dalcolmo.


Hoje, o governo anunciou que vai bancar uma parcela de 25% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito nesse período da redução de jornada. A medida vale para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.090 mensais).


“Serão três meses por que passaremos dificuldade. Tentamos evitar desemprego”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.


Servidores públicos


O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que o governo está olhando "todas as possibilidades" ao ser questionado sobre a eventualidade de medida de redução de jornada de trabalho e salário de servidores públicos. Ele pontou, por sua vez, que o foco agora é nos trabalhadores mais vulneráveis à crise provocada pelo novo coronavírus. "Todas as medidas fiscais serão pensadas durante esse processo. Estamos estudando todas as possibilidades e vamos divulgando sempre que estiverem prontas", disse.


O governo anunciou hoje que todas as pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.090) e tiverem a redução de salário e jornada (que pode ser de até 50%, segundo informou ontem a pasta) receberão uma antecipação de 25% do valor de seguro-desemprego a que teriam direito. O órgão informou que o menor benefício que será pago será de R$ 261,25 e o maior, de R$ 453,26.


O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, disse que a expectativa é de que, com as medidas anunciadas nos últimos dias pelo governo, as empresas consigam se manter por entre seis e oito semanas sem prejuízo aos trabalhadores.



https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-pode-dar-ate-1-5-ano-para-compensar-horas-nao-trabalhadas-por-isolamento-do-coronavirus,70003240382

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