Maior critério para Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) por razões de segurança

26/12/2019


- THE EPOCH TIMES -

Tradução César Tonheiro




EUA se unem às nações de todo o mundo para reprimir o investimento chinês


25 de dezembro de 2019 por Emel Akan


WASHINGTON - As preocupações de segurança nacional estão exigindo uma triagem mais rigorosa dos investimentos, já que vários países introduzem novas estruturas regulatórias, visando compradores estrangeiros, principalmente empresas chinesas apoiadas pelo Estado.


Quase 12% do investimento estrangeiro direto (IED) global foi bloqueado em 2018 por questões de segurança nacional, de acordo com um estudo da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (sigla em inglês UNCTAD).


"Nos últimos anos, houve numerosos casos em que o investimento estrangeiro foi rejeitado pelos países-alvo por razões de segurança nacional e preocupações públicas relacionadas", afirmou um relatório da UNCTAD.


"Existe uma tendência para restringir a triagem de investimentos, expandindo o escopo e a profundidade dos procedimentos de triagem e as correspondentes obrigações de divulgação de investidores estrangeiros".


A UNCTAD identificou pelo menos 20 casos em que aquisições estrangeiras planejadas foram bloqueadas ou canceladas no período de 2016 a setembro de 2019.


Dezesseis dos 20 casos envolveram investidores chineses. E o valor total dessas transações bloqueadas totalizou mais de US $ 162,5 bilhões.


Além disso, a triagem de investimentos estrangeiros relacionados à segurança nacional está aumentando.


“Na Itália, por exemplo, o número de tais procedimentos em 2018 foi 255% maior em comparação a 2015; nos Estados Unidos, o número de casos rastreados em 2018 foi 160% maior que em 2015”, afirmou o relatório.


No passado, a triagem de investimentos era mais relevante para os setores militar e de defesa. Atualmente, ele é expandido para abranger tecnologias e conhecimentos essenciais, como inteligência artificial, robótica, semicondutores, 5G, biotecnologias, satélites e aeroespacial. Também é aplicado para controlar o acesso de estrangeiros a dados confidenciais de cidadãos nacionais.


Os países desenvolvidos e os emergentes introduziram novas medidas para impulsionar os mecanismos de triagem de investimentos em resposta a preocupações crescentes de segurança nacional. Em quase oito anos, pelo menos 13 países introduziram novos marcos regulatórios. Também houve alterações significativas nas leis de investimento estrangeiro existentes.


Existem várias razões para o aumento da repressão aos compradores estrangeiros, de acordo com a UNCTAD. Os países querem garantir que as tecnologias de ponta e o know-how permaneçam em mãos domésticas, pois são essenciais para a competitividade de um país. Além disso, eles buscam bloquear o aumento das atividades de investimento de empresas estatais estrangeiras ou fundos soberanos.


Os governos usam empresas estatais para comprar empresas no exterior como um meio de adquirir tecnologias e conhecimentos essenciais. Portanto, uma triagem mais rigorosa por razões de segurança nacional teve um impacto significativo nesses investidores, principalmente os da China.


Por exemplo, o governo canadense bloqueou em maio de 2018 uma aquisição de US $ 1,5 bilhão da empresa de construção canadense Aecon, por uma empresa estatal chinesa. O governo canadense declarou que "está aberto a investimentos internacionais que criam empregos e aumentam a prosperidade, mas não à custa da segurança nacional".


O presidente Donald Trump emitiu um pedido em setembro de 2017 para impedir a aquisição da Lattice Semiconductor Corporation por um grupo de investidores chineses, incluindo um fundo de capital de risco controlado pelo Estado. Trump seguiu uma recomendação do Comitê de Investimentos Estrangeiros nos Estados Unidos (CFIUS), que se opôs à transação por razões de segurança nacional.


EUA ampliam triagem de investimentos estrangeiros


Os Estados Unidos aprimoraram o processo de triagem de investimentos existente para enfrentar as ameaças à segurança nacional impostas pelos investimentos chineses, em particular.


A Lei de Modernização da Revisão do Risco de Investimento Estrangeiro (FIRRMA) foi aprovada pelo Congresso dos EUA com apoio bipartidário esmagador e foi sancionada pelo presidente Donald Trump em 2018.


O projeto fortalece o CFIUS, colocando novas transações sob sua autoridade de revisão. Ele permite que o comitê examine e bloqueie negócios envolvendo a transferência não apenas de ações de controle, mas também de participações minoritárias em empresas que lidam com infraestrutura ou tecnologia crítica.


A Alemanha também reforçou as regras sobre investimentos estrangeiros considerados ameaças à segurança nacional. O governo alemão, em dezembro do ano passado, expandiu sua capacidade de bloquear acordos no exterior, reduzindo o limite para revisões de 25% para 10% dos direitos de voto para aquisições diretas ou indiretas de empresas alemãs.

Os funcionários do governo disseram que precisavam diminuir o limite para monitorar aquisições em setores sensíveis da economia.


O sentimento protecionista começou a aumentar na Alemanha depois que uma fabricante chinesa de eletrodomésticos adquiriu a Kuka AG, uma fabricante alemã de robôs em 2016. O acordo gerou polêmica e aumentou a preocupação de que a China pudesse comprar tecnologias de ponta que são estrategicamente importantes para a economia alemã. Isso levou ao bloqueio da aquisição da fabricante de chips alemã Aixtron por um fundo chinês. O governo Obama também proibiu a aquisição da subsidiária americana da Aixtron pelo mesmo fundo.


O Reino Unido também divulgou uma política de 120 páginas no ano passado para aumentar o poder do governo de impedir aquisições estrangeiras de ativos britânicos que levantam preocupações de segurança nacional. O Reino Unido tem como alvo principal investidores chineses e russos.


De acordo com a UNCTAD, outros países que aprimoraram a triagem de investimentos estrangeiros nos últimos anos incluem Austrália, Canadá, Itália e Nova Zelândia.


Em seu modelo “Made in China 2025”, o regime chinês revelou suas ambições de alcançar o domínio em 10 indústrias de alta tecnologia, incluindo tecnologia da informação avançada, robótica, aviação e veículos de energia nova.


Para atingir seus objetivos, a China vem recorrendo a várias táticas, incluindo espionagem industrial, roubo cibernético, joint ventures forçadas em troca de acesso ao mercado e aquisição de empresas estrangeiras para obter tecnologias sensíveis.


De acordo com um relatório do Conselho de Relações Exteriores (CFR), a intenção da China não é tanto se juntar às fileiras de economias de alta tecnologia como Estados Unidos, Alemanha, Coréia do Sul e Japão, mas substituí-las por completo.


Made in China 2025 define metas para atingir 70% de "auto-suficiência" em componentes essenciais e materiais básicos em indústrias de alta tecnologia até 2025.



https://www.theepochtimes.com/us-joined-by-nations-around-the-world-in-cracking-down-on-chinese-investment_3185130.html

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