- DIÁRIO DO COMÉRCIO - 19 MAIO, 2021 - REDAÇÃO DC - Contribuição César Tonheiro -
No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado apenas em 27 de junho. O aumento da inflação ajuda a explicar a maior velocidade da arrecadação.
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou nesta quarta-feira, 19/5, às 7 horas e 53 minutos, a marca de R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o primeiro dia do ano pelos governos federal, estaduais e municipais. Entraram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.
No ano passado, esta marca só foi superada em 27 de junho. Em 2019, o país também arrecadou um pouco menos nesta época do que o registrado até agora. Na ocasião, o Impostômetro ultrapassou este montante em 24 de maio.
Ou seja, os contribuintes brasileiros devem destinar mais tributos para os cofres públicos neste ano do que em 2020 e, até mesmo, em 2019, época sem pandemia.
Foram determinantes para alcançar essa marca o aumento da inflação no período, a desvalorização do real frente ao dólar e o crescimento de algumas atividades, como os relacionados às importações, à indústria, à saúde e aos grandes varejistas. Houve também a elevação de compras on-line e pedidos delivery neste ano.
“Várias prestações de serviços e o comércio estão sendo muito afetados na pandemia, mas atividades que geram muitos impostos cresceram bastante também”, disse Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo. “Alguns exemplos são as exportações, que estão em alta, e o montante das vendas em supermercados que, além de estar muito elevado, ainda proporciona maior arrecadação por conta dos preços dos produtos que vêm subindo”, afirmou.
O Impostômetro calcula automaticamente os dados utilizados pela Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas por meio dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios, que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.
Somados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II) representam a maior fatia de arrecadação para os cofres públicos. Vale destacar também como representativo para os cofres públicos o montante pago pela população e pelas empresas em Imposto de Renda (IR).
Os impostos pagos no Estado de São Paulo para o poder público representam em torno de 38% do total de tudo aquilo que é arrecadado no Brasil. Por este motivo, vale destacar também que o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos em vigor desde o início do ano acabou impactando neste montante. “A arrecadação boa para o Brasil é aquela que vem do crescimento das atividades econômicas e não do aumento de impostos”, afirmou Solimeo.
O Impostômetro foi implantado em 2005 pela Associação Comercial de São Paulo para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade. Está localizado na sede da entidade, na Rua Boa Vista, 51, centro da capital paulista.
Outros municípios e capitais também se espelharam na iniciativa e instalaram seus painéis. No portal www.impostometro.com.br é possível visualizar valores arrecadados por período, estado, município e categoria.
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