- THE EPOCH TIMES - Zachary Stieber - Tradução César Tonheiro - 12 JAN, 2022 -
Todos os funcionários de uma agência federal obscura que reivindicam isenções religiosas do mandato de vacina COVID-19 do presidente Joe Biden serão adicionados a uma lista, disse a agência em um aviso público nesta semana.
A Court Services and Offender Supervision Agency (CSOSA) publicaram o aviso no Registro Federal, solicitando ao público comentários sobre o novo sistema, que está sendo chamado de “Sistema de Informações de Solicitação de Exceção Religiosa do Empregado”.
Biden em setembro de 2021 anunciou que todos os funcionários federais devem receber a vacina COVID-19. Logo depois, a Safer Federal Workforce Task Force emitiu orientações às agências sobre quando conceder isenções por motivos religiosos ou médicos e como rastrear documentos relativos ao mandato.
A CSOSA diz que, para atender às exigências traçadas pelo presidente e pela força-tarefa, está criando um novo sistema que permite coletar informações relacionadas às acomodações religiosas às exigências de vacinação. O sistema será usado para armazenar informações sobre trabalhadores, voluntários, estagiários, contratados e consultores dentro da Agência de Serviços Pré-julgamento (PSA) [um procedimento realizado por um juiz , árbitro, etc., antes de um julgamento para simplificar as questões de direito e de fato e estipular certas questões entre as partes, a fim de agilizar a justiça e reduzir os custos do julgamento] do Distrito de Columbia, um escritório dentro do CSOSA, que pede isenções religiosas.
“O objetivo principal do repositório seguro de arquivos eletrônicos é coletar, manter, usar e – na medida apropriada e necessária – divulgar informações de solicitação de exceção religiosa de funcionários coletadas pela agência no contexto da exigência federal de vacinação COVID-19”, disse a agência no comunicado.
Além de ser usado para processar solicitações de acomodação religiosa, “[o] repositório seguro de arquivos eletrônicos permite que a PSA registre, rastreie e gerencie informações de solicitação de exceção religiosa de funcionários enquanto aproveita a tecnologia para salvaguardar e proteger a privacidade dos registros mantidos no sistema”, acrescentou.
Os registros podem incluir a afiliação religiosa dos trabalhadores, data de nascimento, cargo, endereço residencial, idade e ocupação designada. Eles também podem conter os pedidos de acomodação, notas sobre os pedidos e decisões sobre os pedidos.
Não ficou claro qual parte da ordem e orientação a agência estava buscando cumprir e o porta-voz da CSOSA não respondeu a uma mensagem de voz ou e-mail sobre o novo sistema.
Sara Parshall Perry e GianCarlo Canaparo, bolsistas jurídicos do Edwin Meese III Center for Legal and Judicial Studies da Heritage Foundation, disseram que o sistema está sendo testado por uma pequena agência em uma tentativa provável de evitar o escrutínio público, prevendo que será implementado em todo o governo.
“Quase ninguém nunca ouviu falar da Agência de Serviços Pré-julgamento do Distrito de Columbia, e muito poucas pessoas prestam atenção a ela ou são cobertas por suas políticas”, disseram eles em um editorial. “No entanto, se Biden tivesse anunciado, por exemplo, que o Departamento do Trabalho pretendia adotar essa política, seria uma grande notícia. O Federal Register, onde anúncios como esse são feitos, seria inundado com comentários que o departamento teria que abordar. Isso, é claro, atrasaria o lançamento da política.
“Com a Agência de Serviços Pré-julgamento, Biden provavelmente esperava que a política chegasse rapidamente e sem respingos. Do jeito que está, o aviso de um novo anúncio fornece menos de 30 dias para comentários públicos”.
Zachary Stieber cobre notícias e histórias dos EUA relacionadas à pandemia de COVID-19. Ele é baseado em Maryland.
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