THE EPOCH TIMES - Aug 6, 2020 - Tradução César Tonheiro
Trump ordena proibição de transações com TikTok e WeChat
6 de agosto de 2020 por Mimi Nguyen Ly
O presidente Donald Trump emitiu na quinta-feira ordens executivas para proibir transações com o popular aplicativo de compartilhamento de vídeo TikTok e o aplicativo de mídia social WeChat em 45 dias. Os pedidos executivos também proíbem transações com as empresas controladoras dos dois aplicativos de mídia social, a chinesa ByteDance e a Tencent Holdings.
A ordem executiva da TikTok disse que "qualquer transação de qualquer pessoa, ou com relação a qualquer propriedade sujeita à jurisdição dos Estados Unidos" seria proibida "com a ByteDance Ltd. (aka Zìjié Tiàodòng), Pequim, China ou suas subsidiárias", em 45 dias após o pedido, ou seja, após 20 de setembro.
A ordem executiva do WeChat dizia que “qualquer transação relacionada ao WeChat por qualquer pessoa ou com relação a qualquer propriedade sujeita à jurisdição dos Estados Unidos” seria proibida com sua empresa controladora “Tencent Holdings Ltd. (também conhecida como Téngxùn Kògugu Youxiàn Gōngsī), Shenzhen, China ou qualquer subsidiária dessa entidade” em 45 dias após o pedido.
Trump emitiu as ordens sob a Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência e a Lei Nacional de Emergências. O secretário de Comércio Wilbur Ross definirá as transações cobertas pela proibição.
As duas ordens executivas disseram que os Estados Unidos "devem tomar medidas agressivas contra" os proprietários do TikTok e WeChat para proteger a segurança nacional dos EUA. Os dois pedidos também observaram que os aplicativos capturam automaticamente “vastas faixas de informações de seus usuários”, totalizando ações que ameaçam “permitir ao Partido Comunista Chinês acesso às informações pessoais e de propriedades dos americanos”.
Essas informações capturadas dos usuários incluem informações sobre a Internet e outras atividades de rede, como dados de localização e históricos de navegação e pesquisa, afirmou a ordem executiva do TikTok. A coleta de dados potencialmente permite à China “rastrear os funcionários federais e contratados análogos locais, criar dossiês de informações pessoais para chantagem e conduzir espionagem corporativa”, de acordo com o pedido.
Um pesquisador em março de 2019 encontrou um banco de dados chinês que continha "bilhões de mensagens WeChat enviadas de usuários não apenas da China, mas também dos Estados Unidos, Taiwan, Coreia do Sul e Austrália", observou a ordem executiva de Trump para o WeChat.
O presidente também observou em ambas as ordens executivas que os aplicativos supostamente censuram conteúdo que o Partido Comunista Chinês (PCC) considera politicamente sensível. Além disso, os aplicativos podem “ser usados para campanhas de desinformações que beneficiem o Partido Comunista Chinês”. O TikTok, por exemplo, supostamente censurou conteúdo sobre protestos em Hong Kong e o tratamento dado pela China aos uigures e outras minorias muçulmanas, e os vídeos do TikTok “espalharam teorias conspiratórias desmascaradas” sobre as origens do vírus PCC, também conhecido como o novo coronavírus.
Os pedidos chegaram poucos dias depois de Trump ameaçar banir o TikTok e dizer que permitiria que a Microsoft ou outra empresa americana comprasse o TikTok.
“Eu sugeri que ele pudesse ir em frente… Marquei uma data por volta de 15 de setembro, quando então ele estará fora do mercado nos Estados Unidos”, disse ele em 3 de agosto . “Mas se alguém — seja a Microsoft ou outra pessoa — comprar, será interessante. ”
As ordens também vieram depois que o secretário de Estado Mike Pompeo anunciou a expansão do governo de sua iniciativa "Rede Limpa "para proteger as informações mais confidenciais dos americanos do estado de vigilância do PCCh" e pediu às empresas de tecnologia americanas que removessem aplicativos chineses "não confiáveis" de suas lojas.
Tanto o WeChat quanto o TikTok constaram da lista de 59 aplicativos em sua maioria chineses que a Índia proibiu no final de junho porque os aplicativos "ameaçam a soberania e integridade da Índia, a defesa da Índia, a segurança do estado e a ordem pública".
ByteDance e Tencent não responderam imediatamente a um pedido de comentário.