- MISES BRASIL - 25 AGO, 2021 - Leandro Roque -
Discutir ICMS e Pis/Cofins é totalmente positivo, mas é desvio de foco
Nota do Editor
O artigo abaixo foi originalmente publicado no dia 19 de fevereiro de 2021. Desde então, o problema se intensificou. A seguir, uma explicação completa e atualizada dos fenômenos que causaram tudo isso.
Não há nenhuma escassez de petróleo no mundo. E isso é fácil de provar.
Se houvesse escassez de petróleo, o preço do barril em dólares ou mesmo em franco suíço (a moeda mais estável do mundo) estaria na máxima histórica.
O problema não está no preço internacional do petróleo. O problema está inteiramente em nossa moeda. Afinal, se o preço do barril de petróleo em dólar e franco suíço está no mesmo valor de mais de 15 anos atrás, porém, em reais, está na máxima histórica, então o problema não está com o petróleo, mas sim com o real.
O encarecimento dos combustíveis no Brasil, portanto, não se deve nem a alguma escassez de petróleo no mercado, ou a algum conluio entre russos e árabes, ou a alguma restrição da OPEP. Tampouco se deve a ICMS ou mesmo a impostos federais. É tudo uma questão de moeda.
O real está fraco. Ponto. Todo o resto é tergiversação.
Como a Petrobras é exportadora e importadora de petróleo, ela obviamente tem de seguir a cotação determinada pelo mercado internacional. Pelos seguintes motivos:
a) ela importa petróleo pelo valor da cotação internacional; logo, ela não pode revender gasolina abaixo da cotação internacional (senão teria prejuízo);
b) dado que ela exporta petróleo, ela não pode vender aqui dentro a preços menores que o da cotação internacional, pois, além de ser uma medida economicamente insensata, há o risco de gerar desabastecimento: dado que a Petrobras não abastece inteiramente o mercado interno, o qual também é suprido por importadores privados, se a Petrobras passar a vender abaixo dos preços de mercado, os importadores privados irão à falência e, consequentemente, faltará gasolina no mercado interno.
Ademais, há a crucial questão das refinarias. A Petrobrás é dona de 13 das 17 refinarias do Brasil, respondendo por 98% do petróleo refinado (isto é, transformado em gasolina, diesel etc.) no país. Vender estas refinarias é crucial para aumentar a concorrência no mercado. Sendo assim, qualquer medida de controle de preços teria consequências desastrosas para o mercado de refinarias.
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