Dossiê STF

Ipojuca Pontes

28/08/2020

Ipojuca Pontes

Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão da cúpula do Poder Judiciário. Estabelecida em Brasília (em palácio traçado pelo stalinista Oscar Niemeyer, cultor da arquitetura monumentalista dos comunas e dos fascistas), a corte tem como objetivo primordial guardar a Constituição. A partir de 1988, ficou conhecida como a “Constituição Cidadã” do Dr. Ulysses.

Para estudiosos da matéria, a Constituição de 1988 não passa de uma intrincada colcha de retalhos, saco de gatos sobrecarregado de haveres sem deveres, transbordante de direitos e privilégios que dão margem a todo tipo de pirueta interpretativa. O próprio Bernardo Cabral, relator do monstrengo, lembrava que, para subsidiar a “Cidadã”, se havia consultado e compilado constituições alheias visando a composição do texto constitucional considerado contraditório e impraticável.

Como resultado, o STF acumula hoje perto de setenta e sete (77) milhões de processos pendentes mofando nos seus escaninhos, entre os quais se encontram os deletérios processos em torno do “Foro Especial por Prerrogativa de Função” – mais conhecido como “Foro Privilegiado”. A propósito, em 2013, o Senado Federal aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) que acabava com o Foro Privilegiado para crimes comuns cometidos por deputados, senadores, ministros de estado, governadores,

integrantes de tribunais superiores, desembargadores, juízes federais, membros do ministério público etc., entre outras autoridades federais – emenda, de resto, estranhamente não votada em dois turnos pela Câmara Federal, cujo presidente, Rodrigo Maia - o Nhonho - sabota a sua votação.

Antes de levantar o dossiê do STF, façamos breve digressão: os membros que compõem a alta corte são, é claro, os próprios ministros do SFT e somam onze privilegiados. Eles não fazem concurso nem são escolhidos pelo voto popular para assumir o posto de intocáveis. Por lei, são nomeados pelo Presidente da República, em geral a partir de critérios ideológicos, político-partidários ou simplesmente afetivos.

Por sua vez, para serem nomeados, os ministros escolhidos precisam ter mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, sendo exigido deles, em tese, “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Em resumo: depois de sabatinados, na camaradagem, os ministros são aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal, a partir de quando, até chegar a hora da aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade, podem cometer qualquer tipo de absurdo (como, por exemplo, proibir a polícia subir nos morros do Rio de Janeiro para prender traficantes e contrabandistas de armas). Para isso, ganham R$ 39.200.00, o mais alto salário do funcionalismo público, e que serve como parâmetro para se estabelecer a elevada remuneração dos servidores federais.

Mas a coisa não fica por aí. Os privilégios e mordomias dos ministros são vários e extensos, entre os quais, por exemplo, o usufruto de prazeres gastronômicos sofisticados, tais como consumo de vinhos finos e lagostas frescas, sem contar passagens, diárias (pagas em dólares, quando em viagem ao exterior), auxílio-moradia, auxílio-indumentária etc. (Em data recente, eles foram aquinhoados com 45 pistolas automáticas calibre 9 mm (de procedência alemã, ao preço de R$ 3.810,00, cada) para uso de seus inúmeros agentes de segurança.

Mais uma vez, a coisa não fica por aí. Há outros privilégios que fogem ao alcance do cidadão-contribuinte. Por exemplo: no caso de crimes e infrações penais comuns, os ministros do STF são julgados pelos próprios colegas. Na letra constitucional, compete ao Senado Federal processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o delito se relaciona com o exercício da função, coisa que, na prática, nunca acontece

Em 2019, o Judiciário brasileiro custou aos cofres (deficitários) da Viúva a espantosa soma de R$ 100,2 (cento e dois bilhões de reais), com destaque para remuneração da vultosa folha salarial, onerando o bolso do cidadão-contribuinte em algo como aproximados R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Antes de traçar breve perfil dos onze ministros do STF, vamos enumerá-los:

1) – José Celso de Mello, decano, nascido em 1945. Nomeado por Zé Sarney, “El Coronelaço”.

2) Marco Aurélio de Mello, nascido em 1948. Nomeado por Collor de Mello, seu primo.

3) Gilmar Mendes, nascido em 1955. Nomeado por FHC, o Vasilinoso. É tido como empresário rico.

4) Dias Toffoli, nascido em 1967, ex-funcionário do PT e atual presidente do STF, nomeado pelo ex-presidiário Lula.

5) Luiz Fux, nascido em 1953. Indicado pelo subversivo José Dirceu e nomeado por Dilma Rousseff, a Guerrilheira cassada.

6) Carmem Lúcia, nascida em 1954. Nomeada pelo ex-presidiário Lula.

7) Rosa Weber, nascida em 1948. Nomeada por Dilma Rouseff, a Guerrilheira cassada.

8) Roberto Barroso, nascido em 1958. Advogado do terrorista Cesare Battisti e responsável pelo indulto de José Dirceu. Nomeado por Dilma Rousseff, a Guerrilheira cassada.

9) Ricardo Lewandowvski, nascido em 1948. Amigo da então primeira-dama Marisa Letícia, foi nomeado pelo ex-presidiário Lula.

10) Edson Fachin, nascido em 1958. Favorável ao casamento gay, aborto e defensor de interesses da CUT, foi nomeado por Dilma Rousseff, a Guerrilheira cassada.

11) Alexandre Moraes, nascido em 1968. Foi acusado de exercer a “censura” pelo ministro Marco Aurélio e de

advogar para empresa de

transportes ligada ao PCC.

Nomeado por Michel Temer, o

Encalacrado.

(Detalharemos o perfil de cada ministro do STF no próximo artigo).

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