- DIÁRIO DO COMÉRCIO - Silvia Pimentel - 2 MAR, 2022 -
Estudo do Insper aponta caminhos para reduzir conflitos e o contencioso tributário, estimado em 75% do PIB
É possível melhorar a relação entre contribuintes e o fisco e, com uma parceria mais saudável, reduzir a alta litigiosidade no Brasil. Estimativas apontam que o contencioso tributário corresponde 75% do Produto Interno Bruto (PIB), muito acima do que ocorre em outros países.
Quanto maior a assistência, transparência, cooperação e respeito das administrações fazendárias e procuradorias em relação aos contribuintes, maior a conformidade tributária e redução dos processos judiciais.
Essa é uma das principais conclusões do Diagnóstico do Contencioso Tributário Brasileiro, estudo de 300 páginas, realizado por pesquisadores do Insper, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O trabalho deverá servir como consulta obrigatória na formulação de políticas no âmbito da administração tributária, incluindo as discussões em curso da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.
A pesquisa teve duração de sete meses, foi realizada a partir da análise de 750 milhões de decisões, informações dos diários oficiais de todos os tribunais do país e entrevistas com gestores de secretarias de fazendas e procuradorias em vários estados brasileiros. O trabalho envolveu 128 órgãos, entre tribunais judiciais e administrativos, fiscos, procuradorias e defensorias.
O objetivo principal do levantamento é identificar quais as possíveis causas do elevado contencioso brasileiro em matéria tributária e propor soluções de curto, médio e longo prazo para garantir a redução na quantidade de processos, agilidade nos julgamentos e reduzir a necessidade de acessar o Poder Judiciário.
Sabe-se que a alta litigiosidade e a percepção de insegurança do sistema tributário de um país interferem no desenvolvimento econômico, gerando distorções na economia, no processo de atração de investimentos e na segurança jurídica.
ELEVADO CONTENCIOSO
O contencioso tributário brasileiro é expressivo e está muito distante dos padrões mundiais. De acordo com o relatório publicado pelo Núcleo de Tributação do Insper em dezembro de 2020, no âmbito da pesquisa “Observatório do Contencioso Tributário”, os valores discutidos nas esferas administrativa e judicial corresponderam a 75% do PIB.
“Isso significa que o contencioso gerou 5,44 trilhões de reais em capital improdutivo, que poderia estar sendo utilizado pelas empresas para produzir mais, para gerar mais empregos, mas estão envolvidos em processos, garantias judiciais, pagamento de advogados e Contadores”, analisa Larissa Longo, pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper.
Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a mediana do contencioso administrativo beira a 0,28% do PIB e, para um grupo de nações da América Latina, chega a 0,19% do PIB.
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