- O ESTADO DE SÃO PAULO - 18 Fev, 2021 -
Luci Ribeiro, Marcelo Moraes e Eduardo Rodrigues
BRASÍLIA - O governo Bolsonaro decidiu reduzir a tarifa de importação de bicicletas, o que gerou uma crise imediata com a bancada do Amazonas, preocupada com o impacto sobre a produção nacional.
A medida foi anunciada na quarta-feira, 17, pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir o Imposto de Importação de bicicletas, atualmente cobrado sob a alíquota de 35%. A resolução do órgão determina que a taxa deverá cair gradativamente, passando para 30% a partir de 1.º de março, para 25% a partir de 1º de julho e, por fim, para 20% a partir de dezembro deste ano.
A redução da taxa acontece no mesmo dia em que a Petrobrás informa que vai reajustar os valores da gasolina e do diesel a partir desta sexta-feira, nas refinarias. Trata-se do quarto aumento apenas em 2021. O preço do combustível já acumula alta de 34,7% neste ano.
Com a decisão, o imposto sobre a importação de bicicletas voltará ao patamar previsto na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), de 20%. O Brasil havia incluído as bicicletas na lista de exceções à TEC em 2011, quando elevou a tarifa para 35%. "A alíquota de 35% é simplesmente indefensável para uma economia global como a do Brasil", considerou a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), em extenso documento enviado à Camex, em que pede o retorno da taxa menor, de 20%.
A bancada de parlamentares do Amazonas, no entanto, reagiu duramente à decisão do governo de reduzir as alíquotas de importação de bicicletas. Como o Polo Industrial de Manaus concentra a produção nacional de bicicletas, deputados e senadores do Estado reclamam que as fábricas e os empregos locais serão afetados.
Integrantes da bancada estão, agora, tentando convencer o ministro da Economia, Paulo Guedes, a reverter a medida. “Seguiremos incansáveis na luta pela manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM), que sofreu um revés no polo de duas rodas”, diz o senador Eduardo Braga (MDB-AM). “Essa medida fragiliza muito a produção no Polo Industrial de Manaus e, consequentemente, coloca em risco os empregos já existentes. Todo o setor de duas rodas conta com quase 14 mil trabalhadores. Em nome deles e de suas famílias, vamos batalhar para reverter essa situação”, disse o líder do MDB no Senado.
“O Brasil vive uma crise profunda e já são 14 milhões de desempregados. Baixar o imposto de importação das bicicletas significa gerar mais desemprego no Amazonas, onde estão as indústrias de bicicletas. A bancada já fez apelo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que reveja a decisão”, afirma o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Nos seis primeiros meses de 2020, as importações de bicicletas e partes somaram US$ 88 milhões, enquanto as exportações não passaram de US$ 1,7 milhão. As compras de componentes no exterior representam 90% desse movimento.
O documento da Aliança Bike mostra ainda que o volume total de bicicletas importadas nunca passou do equivalente a 8% da produção nacional. Por isso, a entidade alega que não haveria razão para uma tarifa tão alta sob a justificativa de "proteger a indústria nacional".
"Esta tarifa exorbitante de 35% aumenta significativamente o preço da bicicleta no mercado brasileiro, dificultando o acesso da população a este produto essencial, enquanto aumenta o lucro de algumas poucas empresas", completou a entidade.
A entidade - que reúne fabricantes, montadoras, importadores e distribuidores - lembrou que mesmo a taxa de 20% ainda é mais elevada que a média mundial. Citando dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), a Aliança Bike listou as tarifas de importação de bicicletas na África do Sul (7,5%), Estados Unidos (8%), China (14,4%), União Europeia (14,5%), México (15%). Já a Índia cobra uma taxa semelhante à do Mercosul, de 20%.
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