A MÃO HUMANA

Jacy de Souza Mendonça

03/06/2020




Há pessoas que têm imenso prazer em brigar contra tudo, contra todos, por qualquer motivo. Essa conduta desvairada pode assumir características paranoicas e chegar às barras dos tribunais. Os querelômanos ou processo-maníacos, gente com a incontrolável necessidade de estar processando alguém no Poder Judiciário, são objeto frequente de análises na Psiquiatria Forense.


Na minha carreira profissional tomei conhecimento de um caso dessa natureza que ultrapassou todos os limites da tolerância. Bem provido financeiramente, o maníaco contratou um advogado, certamente a bons honorários, com a obrigação de fazer todas as suas vontades. Muito esperto, embora falto de preparo, ele mesmo manuscrevia suas petições; ao causídico cumpria apenas assiná-las e protocolar no fórum. Como medida de proteção e, suspeito eu, fruto de alguma fracassada experiência anterior, nunca postulava em seu próprio nome, mas sempre como representante de uma filha menor de idade, contra a qual era quase impossível a reprimenda judicial.


Os juízes sistematicamente indeferiam suas petições em despachos liminares, mas isso era motivo de ainda maior felicidade para ele, pois podia recorrer aos Tribunais superiores, cujos meandros conhecia como mestre processual. Pouco importava também que seus recursos não fossem recebidos ou fossem julgados improcedentes. A satisfação dele não decorria do êxito e sim de manter-se processando.


Certa vez, uma velha árvore plantada em frente à casa dele amanheceu caída, resultado atribuível a algum acidente ou à velhice do vegetal. Para ele, no entanto, era um bom pretexto para litigar. Começou pelo requerimento de uma perícia, a fim de apurar a causa do evento. Os peritos concluíram ter havido interferência de mão humana, entendendo porém ser impossível apontar a autoria. Era o bastante. Se a causa era mão humana, só podia ser seu vizinho. Propôs contra este uma ação de indenização. Outra que não prosperou. A apelação para o Tribunal não mereceu tramitação. O agravo foi indeferido... Mas ele valeu-se de um longo período como autor no Poder Judiciário...


Só a interdição judicial do maníaco, que eu provoquei, deu paz a Juízes, Promotores e Desembargadores. Fui obrigado a demonstrar-lhe que o direito inalienável de recorrer ao Poder Judiciário não abriga a paranoia litigante.

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