A ESTRADA DA PRODUÇÃO

Jacy de Souza Mendonça - 29/05/2020


O Rio Grande do Sul não tinha autódromo, mas já tinha fanáticos da velocidade automobilística na via pública quando foi concluído o novo trecho de estrada destinada a escoar a produção do norte do Estado até Porto Alegre: um ramal sem passarelas para pedestres, na BR 116, que liga o Brasil de sul a norte, e corta em duas a cidade de Canoas, onde eu era Promotor de Justiça. A frequência e gravidade dos acidentes naquele trecho urbano, causados por veículos em alta velocidade, geravam assustador volume de processos criminais. Mesmo assim, alguns fanáticos do automobilismo convenceram os políticos de que um espetáculo sem par seria a inauguração do novo trecho da estrada com uma competição automobilística. Logo que tive conhecimento do projeto, procurei o Delegado de Polícia e lembrei-o de que, por lei, a velocidade máxima permitida naquele local era de 90 km/h.


A festa de inauguração coincidiu com um dia das minhas férias. Li na imprensa, à distância, que, quando os veículos, em alta velocidade, se aproximavam da linha de chegada, um jovem de 18 anos espichou o pescoço para apreciar o acontecimento,e foi atingido pelo carro que ponteava a corrida a 180 km/h e só conseguiu parar cem metros adiante, para recolher os restos daquilo que tinha sido um jovem promissor.


Cessadas as férias, procurei no Cartório o inquérito policial sobre o acidente. Não chegara. Fui à Delegacia de Polícia.


- Não foi instaurado inquérito, doutor, porque a corrida foi autorizada por Decreto do Governador do Estado, disse-me o Delegado.


Minha resposta estava pronta:


- Se, em trinta dias, o inquérito não estiver em minhas mãos, o senhor será denunciado criminalmente pelo crime de prevaricação, que consiste em retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal (Código Penal, art. 319).


Antecipei mais que, no meu entender, tratava-se de homicídio doloso e não culposo, pois quem trafega naquela velocidade, em via pública daquele tipo, cercada de tanta gente desprotegida, assume conscientemente o risco, o que caracteriza o dolo indireto ou eventual.


No prazo previsto, recebi o inquérito contra o motorista partícipe da colisão. Ofereci a denúncia contra ele e requeri ao Juiz, nos autos, que solicitasse ao Delegado a indicação de todos os que tinham autorizado e organizado o evento. Mais tarde veio a resposta juntando ao Decreto do Governador o indiciamento dos policiais que acompanhavam a corrida, além do Presidente e dirigentes ao Automóvel Clube.


Eu não tinha competência legal para processar o Governador; cabia ao Procurador Geral do Estado que, por ocupar cargo de confiança, não iria fazê-lo. Pedi, por isso, o encaminhamento do processo ao Presidente do Tribunal de Justiça, para que determinasse as providências cabíveis.


O motorista abandonou as pistas, não sei se temporária ou definitivamente. O Automóvel Clube, em programas radiofônicos diários, passou a tratar-me como inimigo público número um do automobilismo. O Procurador Geral instaurou inquérito disciplinar contra mim, no Conselho de Ética do MP, no qual fui absolvido por unanimidade. O Presidente do Tribunal encaminhou a matéria ao Tribunal Pleno que, depois de idas e vindas, concedeu habeas corpus a todos os envolvidos, fundamentado não sei em que argumento.


Deu-se, pouco depois, a substituição do Governador e o eleito decretou a proibição de competições automobilísticas na via pública; foi iniciada a construção do autódromo de Tarumã; e, ironia da vida, o inimigo público do automobilismo foi contratado para dirigir, durante meio século, a maior indústria automobilística brasileira, tendo sido eleito também, pouco depois, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos

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