A Excepcionalidade Americana

- HEITOR DE PAOLA - 30 DE MARÇO DE 2013 -

Não são uma pátria, tal como a conceituamos, idolatrada, nem tem altares para ela ou a tratam com euforia oriunda de uma tradição greco-romano-ibérica em que a pátria é cultuada religiosamente como um ente divino, como demonstram Coulanges [[iii]] e Alberdi [[iv]]: a pátria como a extensão da própria casa e seus cultos familiares, o altar da Pátria como extensão dos altares das divindades domésticas. No 4 de julho não há paradas militares, mas o povo vai para as ruas com bandeiras. É uma festa popular onde se venera a bandeira Star and Stripes que representa a República, uma nação, sob Deus, indivisível, com liberdade e justiça para todos [v].

Não têm um hino nacional, seu hino, simples e curto, é um hino à bandeira, Star and Stripes Banner, que representa a unidade dos ideais de liberdade e tremula ‘em triunfo sobre a terra dos livres e o lar dos bravos’.

Não foram ‘fundados’ por brados retumbantes de Príncipes estrangeiros, como no Brasil, nem de caudilhos que só queriam tomar o poder absoluto dos colonizadores, na América espanhola.

Não são um povo (ein Volk) no sentido germânico, como muitas vezes os brasileiros e latinos teimam em se chamar. Não se consideram ‘nascidos do solo da Pátria’, nem que exista algo como ‘sangue americano’. Sangue e solo (Blut und Boden) do romantismo racialista alemão, nada significa para os americanos. O país não é visto como Pátria-Mãe ou Vaterland ou Rodina (Rússia).

Jamais tiveram nobres ou aristocratas por definirem já no Preâmbulo da Declaração de Independência, que não foi outorgada por ninguém, mas redigida por um americano nato, Thomas Jefferson e aprovada pelas Colônias em guerra de independência: ‘Acreditamos serem verdades evidentes por si mesmas que todos os homens são criados iguais e são dotados pelo Criador de certos Direitos inalienáveis, entre os quais a Vida, a Liberdade e a busca da Felicidade’.

Franklin, Adams, and Jefferson trabalhando na Declaração de Independência

A característica mais importante é que as instituições políticas americanas estão firmemente fundadas sobre a rocha do Cristianismo [[vi]].

A melhor definição dos Estados Unidos é a de Hanna Arendt: um povo unido por uma Constituição. Não por um território ou qualquer outra causa, mas pela Constituição, um documento ímpar com apenas sete artigos (sendo o sétimo a cláusula de ratificação) e 27 Emendas.

Tão logo os Representantes dos Estados terminaram a redação do rascunho da Constituição deu-se a primeira ameaça ao documento. Divergências entre os Estados e idiossincrasias pessoais ameaçavam sua entrada em vigor. Muitos não queriam assiná-la e submetê-la à ratificação pelas Convenções Estaduais. Jefferson já redigia as primeiras 10 primeiras Emendas que viriam a constituir o Bill of Rights. Era necessário que surgisse um homem de estatura moral gigantesca, respeitado por todos.

BENJAMIN FRANKLIN, inventor, diplomata e Founding Father é considerado o primeiro estadista Americano. Nascido em 17 de janeiro de 1706 no local então chamado Boston’s Massachusetts Bay Colony já aos doze anos se empregara como auxiliar de tipógrafo no Poor Richard’s Almanac. Inventou o para-raio com uma pipa e uma chave, fundou o primeiro Corpo de Bombeiros e a primeira Biblioteca Pública das Colônias. Como Presidente da Pennsylvania Society foi contrário à escravidão e apresentou a primeira Petição abolicionista ao Congresso em 1790. Foi o primeiro Embaixador americano na França onde permaneceu durante dez anos, retornando em 1785, quando foi eleito representante da Pennsylvania na Convenção Constitucional, onde ajudou a rascunhar e ratificar a Constituição Americana.

Apesar de manter sérias reservas sobre o documento, Franklin escreveu um breve discurso implorando aos demais membros da Convenção Constitucional a referendá-la. Este discurso foi lido pelo também representante de seu Estado, James Wilson por se encontrar muito fraco para fazê-lo pessoalmente. Morreu durante o sono em 17 de abril de 1790.

Senhor Presidente

Confesso que existem várias partes desta constituição que eu não aprovaria. Por ter vivido muito tempo, várias vezes fui obrigado a mudar de opinião. Mesmo em assuntos de grande importância a respeito dos quais eu pensava que estava certo, mas mudei de idéia devido a melhores informações, ou profundas considerações. É por isto que, quanto mais envelheço, mais apto fico em duvidar de meu próprio julgamento e prestar mais atenção ao julgamento dos outros.

Muitos homens e muitas seitas religiosas acreditam-se possuidores de toda a verdade e consideram errados os que pensam diferente. Um Protestante, numa declaração ao Papa, disse que ‘a única diferença quanto à certeza entre nossas doutrinas é que a Igreja de Roma é infalível, enquanto a Igreja Anglicana nunca está errada’. Mas, enquanto muitas pessoas pensam que suas idéias estão sempre certas, poucas a expressaram como a senhora francesa que, numa discussão com sua irmã, disse: ‘Eu não sei o que acontece, minha irmã, mas não vejo ninguém como eu, que estou sempre certa – je ne trouve que mois qui aie toujours raison’.

Com este sentimento, Senhor Presidente, eu concordo com esta Constituição com todas as suas falhas, se as houver. Porque eu penso que um Governo Geral é necessário para nós, e não há nenhuma forma de Governo que seja uma benção para o povo se não for bem administrado, e penso também que, mesmo bem administrado por alguns anos, pode terminar se tornando uma forma de Despotismo, como outros tantos já o foram, quando o povo se torna tão corrupto que necessite um Governo despótico, sendo incapaz de aceitar qualquer outro.

Eu também duvido que seja possível termos outra Convenção capaz de fazer uma Constituição melhor. Pois, quando se pode reunir um grupo de homens com a vantagem de uma sabedoria comum, inevitavelmente reuniremos com aqueles homens, todos seus preconceitos, paixões, opiniões erradas, interesses locais e visões egoístas. Pode-se esperar desta assembléia uma produção perfeita? Portanto, Senhor Presidente, espanta-me que tenhamos chegado a este sistema tão perto da perfeição como é. E creio que também espantará nossos inimigos, que esperam confiantemente ouvir que nossas assembléias são tão confusas quanto a dos construtores de Babel, e que nossos Estados estão a ponto de se separar e nós a ponto de nos degolarmos uns os outros.

Portanto, Senhor Presidente, eu aprovo esta Constituição porque não espero nenhuma melhor, e porque não estou certo de que não seja a melhor possível. As opiniões que eu tenho sobre seus erros, eu a sacrifico pelo bem público. Jamais falei alguma coisa fora destas paredes, aqui ela nasceu e aqui minhas palavras morrerão. Se cada um de nós, ao retornar aos nossos Constituintes, expressar as objeções que tenham a ela e tentar ganhar partidários que os apóiem, podemos prever como ela será recebida e com isso perder todo seu efeito salutar e grandes vantagens a nosso favor entre as outras nações, e entre nós mesmos, por nossa real ou aparente unanimidade.

Muito da força e eficiência de qualquer Governo em assegurar a busca da felicidade ao povo depende, em minha opinião, da opinião geral a respeito da virtude do Governo e da sabedoria e integridade dos Governantes. Espero, portanto, que em nosso benefício como parte do povo e em benefício da posteridade, nós possamos agir com coração e unanimemente recomendar esta Constituição (se aprovada pelo Congresso e referendada pelas Convenções) até onde nossa influência possa ser sentida, e pensarmos como poderemos administrá-la no futuro.

Finalmente, Senhor Presidente, não posso deixar de expressar meu desejo de que todos os membros da Convenção que ainda tenham objeções possam, juntamente comigo nesta ocasião, duvidar um pouco de sua infalibilidade e tornar manifesta nossa unanimidade, assinando este documento.

Todos assinaram!

[i] “They who can give up essential liberty to obtain a little temporary safety deserve neither liberty nor safety”.

[ii] Timid men prefer the calm of despotism to the tempestuous sea of Liberty (…) I predict future happiness for Americans, if they can prevent the government wasting the labors of the people under the pretense of taking care of them. (NOTA DO TRADUTOR: timid nesta frase é melhor traduzido por medroso do que tímido).

[iii] Fustel de Coulanges, La Citté Antique

[iv] Juan Bautista Alberdi, A Onipotência do Estado é a negação da Liberdade Individual

[v] I pledge allegiance to the Flag of the United States of America, and to the Republic for which it stands, one Nation under God, indivisible, with liberty and justice for all (Pledge of Allegiance).

[vi] Ver meu artigo Fundamentos Cristãos das Instituições Políticas Norte Americanas. Para um estudo mais aprofundado ler Christian Life and Character of the Civil Institutions of the United States, de Benjamin Franklin Morris (disponível na Amazom.com em http://www.amazon.com/gp/product/184902670X/ref=oh_details_o08_s00_i00?ie=UTF8&psc=1)

O discurso foi traduzido por Heitor De Paola da seleção Conservative Classics, de Wynton Hall, Professor Visitante da Hoover Institution na Stanford University e proprietário da Winton Hall & Co. Publicado na Revista Townhall, março de 2013.

HEITOR DE PAOLA - 30/3/2013 -